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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:16
Parque é condenado a indenizar usuário que sofreu acidente em suas instalações
O parque foi condenado a pagar ao autor as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.149,99 pelos prejuízos materiais experimentados.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 11:24
JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados de Parque de Teresina (PI)
As medidas não constituem violação ao princípio da separação dos Poderes.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:00
Parque de diversões é condenado a indenizar mulher atacada por enxame de abelhas
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a frequentadora que, ao utilizar o brinquedo ?Water Wars?, recebeu dezesseis picadas de abelhas
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:40
Decretada prisão preventiva de segundo acusado em tentativa de assalto próximo ao Parque da Redenção
Magistrado decidiu pela prisão cautelar do acusado por considerar o caso de natureza grave, uma vez que houve violência com grave ameaça e emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 14:40
MP obtém liminar que proíbe intervenções de quaisquer espécies no Parque da Água Branca
As obras estavam em desacordo com o projeto aprovado pelo CONDEPHAAT em razão das intervenções projetadas descaracterizarem a arquitetura do local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:15
Apelação. Prestação de serviços. Ação de indenização. Acidente em parque de diversões.
Responsabilidade do parque em relação à segurança de seus atrativos. Dano moral configurado. Ação
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:39
Mulher que se feriu em tobogã de parque aquático receberá indenização
Autora foi violentamente atingida por outra pessoa, cuja descida havia sido liberada. Em razão do impacto, ela sofreu fratura dupla no maxilar
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:35
Parque deve cobrir tratamento de menor que sofreu AVC em montanha russa
conta que a menor passou mal e desmaiou logo após ter saído do aparelho no parque de diversões
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:40
Ambev e clube de Barretos estão proibidos de constranger consumidores em parque
Decisão liminar da justiça paulista vai multar as empresas, caso impeçam os consumidores de entrar com bebidas e alimentos no Parque do Peão
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:24
Juíza notifica secretário por descumprir liminar e mantém ambulantes no Parque Solon de Lucena
Com a decisão, os comerciantes devem voltar imediatamente para seus locais de trabalho, até que se proceda a devida relocação dos mesmos para outro local adequado ao desenvolvimento de suas atividades comercias
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:15
Gaema obtém liminar contra invasões no Parque Estadual da Serra do Mar em Pedro de Toledo
Parque Estadual da Serra do Mar, localizada no município de Pedro de Toledo, ocupada por grande número de famílias que invadiram o local.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:26
Ações envolvendo criação de parque nacional interestadual devem ser julgadas nas capitais dos entes afetados
Ações que envolvem a criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais devem ser
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:21
Posse do "Parque do Povo" continua com o município de São Paulo
interposto pela Associação Amigos do Parque do Povo (AAPP) contra decisão da Turma que manteve, em favor da
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 13:25
Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade
O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:25
Ação civil pública. Decisão que deferiu o pedido liminar determinando a paralisação imediata da obra para instalação de parque eólico.
Direito ambiental, administrativo e processual civil. Agravos de instrumento. Licença prévia concedida após a apresentação de relatório ambiental simplificado.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:40
Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda
O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2017 - 12:39
Vedação à entrada de alimentos em parque não constitui venda casada
-se de proibir a entrada no parque com alimentos e bebidas.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 11:40
Coca-Cola terá que indenizar trabalhador assaltado em reunião em parque público
As reuniões eram feitas às 7h da manhã, horário em que o local ficava deserto.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:40
Determinada reintegração de posse de área destinada à criação do Parque Estadual de Itapeva
passou a utilizar o imóvel como residência de veraneio, impedindo a implantação do parque